A Polícia Civil investiga um possível caso de maus-tratos a animais após um cão comunitário ter sido encontrado morto com um galho de árvore na boca em Caiuá (SP).
No vídeo gravado por moradores, que foi compartilhado na internet, duas pessoas relatam como o cão foi encontrado: “Um pau enfiado dentro do nariz, né? Da boca… Alguém fez maldade, olha aqui como é que está, a boca dele está toda machucada…”.
A Polícia Civil informou ao g1 que a ocorrência foi registrada como crime consumado de maus-tratos a animais, nos termos do artigo 32 da Lei 9.605/1998, de Crimes Ambientais, com pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa e proibição da guarda.
Até o momento, não há informação sobre suspeita de envenenamento ou indicação de morte natural nem sobre quem é o possível suspeito; no entanto, a Polícia Civil instaurou uma investigação preliminar sobre o caso, podendo haver novos desdobramentos a partir disso.
Recompensa a quem denunciar maus-tratos contra animais
Em Presidente Prudente (SP), moradores que denunciarem casos de maus-tratos contra animais podem receber recompensa. A lei entrou em vigor em março deste ano.
A proposta prevê punição aos responsáveis pelos maus-tratos, além de estimular a colaboração de moradores na fiscalização das infrações previstas na Lei Municipal nº 10.006/2019.
Esta lei de 2019 define como maus-tratos toda conduta que coloque em risco a integridade física ou psicológica do animal. Entre as práticas enquadradas estão agressões físicas, envenenamento, abusos e abandono em vias públicas ou em locais fechados e desabitados, além da omissão de socorro.
A legislação também considera maus-tratos a negligência por parte dos tutores, como a falta de controle reprodutivo de fêmeas e a interrupção da amamentação antes do período adequado de desmame.
G1
