O presidente da Câmara Municipal de Martinópolis (SP) vai assumir o comando da prefeitura após a cassação do mandato do prefeito Valdeci Soares dos Santos Filho, o Soró (Republicanos), e do vice-prefeito Marcos Rogério Matarazo (Podemos).
A sessão solene para a posse está marcada para quarta-feira (17), às 20h, na Câmara Municipal. Na ocasião, o vereador e presidente do Legislativo, Gabriel Valões Santos (MDB), assumirá temporariamente o cargo de prefeito, em cumprimento à decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Ao g1, o TRE-SP informou que encaminhou, nesta segunda-feira (15), à Zona Eleitoral de Martinópolis o comunicado sobre a cassação dos mandatos. A medida ocorreu após a rejeição, em 3 de junho deste ano, dos recursos apresentados pela defesa.
A defesa do prefeito e do vice-prefeito informou, nesta terça-feira (16), que apresentou recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda a análise do pedido.
Diante da situação, a juíza da 71ª Zona Eleitoral de Martinópolis, Renata Esser Souza Staquecini, determinou a atualização da situação jurídica dos candidatos afetados no Sistema de Candidaturas (CAND), alterando o status para “cassado”.
Ainda conforme o TRE, a Justiça Eleitoral também determinou uma cerimônia pública no cartório eleitoral para a contagem de votos das eleições de 2024, prevista para o dia 24 de julho, às 13h30.
O TRE informou que a Câmara Municipal foi notificada, nesta terça-feira (16), a partir de ofício, para que tomasse as providências necessárias a partir do afastamento dos envolvidos dos cargos e a determinação de quem assume neste momento.
Após o reprocessamento dos votos, haverá nova deliberação do juízo quanto à determinação de novas eleições, conforme o TRE-SP.
A ação foi movida pelo partido União Brasil, que acusou os então candidatos de utilizarem a máquina pública em benefício das campanhas.
G1
