Projeto de resolução N.º 002/26
Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Pauliceia e dá outras providências.
O presente Projeto de Resolução tem por finalidade instituir a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Pauliceia, como instrumento de aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade, incentivo à educação para a cidadania e fortalecimento da participação democrática.
A iniciativa busca ampliar o conhecimento da população acerca das atribuições da Câmara Municipal, do processo legislativo, do funcionamento das instituições públicas e dos mecanismos de participação popular, contribuindo para uma atuação cidadã mais consciente e informada.
Vereador autor: Cesar Henrique Torres Ribeiro
