A Lei Maria da Penha completou 19 anos nesta quinta-feira (7), marco na luta contra a violência doméstica e familiar no Brasil. Embora tenha representado um avanço significativo na proteção às mulheres, nem todos os casos seguem com a rapidez esperada na Justiça.
O g1 conversou com Catarina Erasmo Brites, de 54 anos, que só conseguiu encerrar juridicamente um ciclo de agressões físicas e psicológicas 14 anos após denunciar o ex-marido. O processo envolveu a denúncia por violência doméstica, o julgamento e, posteriormente, o divórcio com partilha de bens.
A agressão aconteceu em um sábado à noite, em 2011, após Catarina revelar ao então marido que havia descoberto uma traição.
“Ele arrancou tufos de cabelo de trás das minhas orelhas. Puxou com tanta força que fiquei tonta. Perdi parte da audição e, até hoje, tenho sequelas”, conta.
Atualmente, ela tenta conseguir um aparelho auditivo para os dois ouvidos, buscando melhorar sua qualidade de vida.
No dia seguinte à agressão, ainda abalada e acompanhada da filha de apenas 7 anos, Catarina procurou a Primeira Delegacia de Polícia (1ª DP), já que a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) não funcionava aos domingos.
“Sentei na mesa do delegado e chorei até não aguentar mais. Usei uma caixa inteira de lenços de papel. Até que ele aceitou mandar os policiais irem atrás do oficial de justiça e do juiz para retirar ele da minha casa.” Apesar da agilidade da polícia naquele momento, Catarina não imaginava que levaria 14 anos para finalmente se ver livre do agressor, legalmente e emocionalmente.
Quatro anos e meio após o crime, o ex-marido foi condenado com base na Lei Maria da Penha. No entanto, ele recorreu e acabou inocentado por falta de provas.
“Quer dizer que só se matarem a gente é que vai ter prova?! Uma criança de sete anos assistiu toda a cena e não tem prova suficiente?!”, desabafa.
Nos dez anos seguintes, Catarina travou uma batalha judicial para obter o divórcio e a divisão de bens com o agressor. “Ele não queria assinar a separação. Queria ficar com tudo.[…] Eu já tinha minha profissão antes de conhecer ele, sou cabeleireira, e ele não queria entregar nada. Mesmo assim, a juíza deu para ele 80% do que a gente possuía e ele ainda se recusava a aceitar a separação.”
Para manter o salão de beleza e a casa onde vivia com a filha, Catarina precisou devolver R$ 85 mil ao ex-marido. Enfrentou ameaças, falta de acolhimento e abandono institucional. Hoje, mesmo diante de tantas perdas, sente que, finalmente, pode respirar.
“Foram 14 anos e não 14 dias. É muito tempo. Não tenho esperança nenhuma pela Justiça, perdi essa esperança. Nunca tive acolhimento. Me senti totalmente isolada. A Lei Maria da Penha, para mim, não serviu para nada.”
G1
