O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) concedeu, nesta quarta-feira (15), a aposentadoria voluntária ao desembargador Sideni Soncini Pimentel, de 73 anos. A decisão foi publicada no Diário da Justiça.
Pimentel, que estava afastado do cargo desde outubro de 2024 por suspeita de envolvimento em esquema de corrupção e venda de sentenças, deixa o Judiciário dois anos antes da idade limite, que é de 75 anos. Ele se aposenta por tempo de contribuição, com salário integral de R$ 39.717,69, além de manter os mesmos reajustes concedidos aos magistrados da ativa.
A medida foi assinada pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan. Em nota, o órgão destacou: “informamos que o desembargador Sideni Soncini Pimentel solicitou aposentadoria voluntária, conforme prevê legislação aplicável à magistratura”. Leia nota na íntegra mais abaixo.
Afastado por investigação
Sideni Pimentel foi um dos alvos da operação Ultima Ratio, deflagrada pela Polícia Federal em 24 de outubro de 2024. A ação investiga a venda de sentenças judiciais e outros crimes, como corrupção.
Durante a operação, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram apreendidos mais de R$ 3 milhões em dinheiro vivo — R$ 2,7 milhões estavam na casa de um dos magistrados investigados. Também foram encontradas armas nas residências de dois desembargadores investigados. Os filhos de Sideni também são alvos da investigação.
Cinco desembargadores foram afastados no total, sendo eles:
Sérgio Fernandes Martins;
Sideni Soncini Pimentel;
Vladimir Abreu da Silva;
Alexandre Bastos;
Marcos José de Brito Rodrigues;
G1
