O Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15), com sede em Campinas (SP), resgatou 35 indígenas em condições análogas à escravidão em Pedreira (SP).
De acordo com o órgão, os trabalhadores são de aldeias de Amambai, no Mato Grosso do Sul, e chegaram à cidade do interior de São Paulo há 15 dias para atuar na “apanha de frango” – que é o ato de pegar galinhas em granjas para o abate.
Eles eram submetidos à condições degradantes de alojamento e foram hospedados, em 35 pessoas, em uma casa com três dormitórios, dois vasos sanitários e um chuveiro. Além disso, eles bebiam a mesma água das galinhas e só comiam arroz. Também não havia Equipamento de Proteção Individual (EPI).
A força-tarefa contou ainda com o Ministério do Trabalho do Emprego (MTE), Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União. Segundo o MPT, os indígenas foram contratados por uma empresa terceirizada do Mato Grosso do Sul, que presta serviço para um “grande frigorífico”.
O resgate aconteceu na segunda-feira (17) e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado na quarta (19) pela empresa, que se comprometeu a pagar as verbas trabalhistas relacionadas à formalização de contrato, salários, jornada de trabalho e alojamento. Os indígenas devem retornar ao Mato Grosso do Sul neste sábado (22), em viagem também custeada pela terceirizada.
O Ministério Público do Trabalho vai investigar, ainda, a suspeita de tráfico de pessoas, considerando que depoimentos evidenciaram que “lideranças indígenas podem ter recebido vantagens financeiras por cada trabalhador enviado para São Paulo”.
Um dormitório, 35 pessoas
A denúncia chegou ao MPT por meio de um coletivo indígena. Os 35 trabalhadores não tinham registro em carteira de trabalho e nem fizeram exame admissional. Em depoimento, eles afirmaram que trabalhavam cada dia em uma propriedade rural diferente, para fazer a apanha do frango, e não tinham nem banheiro para usar.
“Por não haver espaço suficiente nos quartos, parte deles dormia nas varandas, sujeitos ao frio e chuva, na garagem, onde havia baratas e percevejos, no corredor da casa ou na cozinha, junto ao botijão de gás”, diz o texto da nota do MPT.
A casa também não tinha roupa de cama, toalha e lavanderia. Uma vizinha afirmou que eles estavam com a mesma roupa de quando chegaram, há duas semanas.
Além dos indígenas, a empresa emprega 24 migrantes nordestinos, que se encontravam em situação digna de moradia, apesar de algumas irregularidades apontadas pela fiscalização, e com alguns trabalhadores sem registro em carteira de trabalho, mas o caso não foi enquadrado como trabalho escravo.
O que diz a terceirizada?
A empresa Raposão Coletora de Aves, que contratou os indígenas, disse que jamais agiu na vontade de “causar qualquer dano aos seus trabalhadores, e as questões apontadas na investigação estavam em processo de regularização pela própria empresa”.
A companhia disse que vai promover uma verificação interna a fim de esclarecer a razão da não adequação inicial e na melhoria do seu processo de contratação e condução do trabalho.
“Manifesta que está comprometida com cumprimento integral da legislação trabalhista e no momento, com o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta assinado. Que desconhece qualquer acordo que possa estar relacionado ao tráfico de pessoas ou aliciamento irregular, tendo em vista que a contratação dos funcionários se deu de forma regular e comum, sem qualquer intervenção de terceiros e sem o pagamento de qualquer vantagem ilícita, e está a disposição para auxiliar e prestar qualquer esclarecimento adicional assim que for requerido pelos órgãos de fiscalização”, diz o texto da nota.
Outro caso
Na quinta-feira (20), em Mogi Mirim (SP), um servidor da prefeitura, que é pintor letrista, foi resgatado do local de trabalho também em condições análogas à escravidão, sem acesso a água potável, banheiro e energia elétrica, e exposto a animais peçonhentos. O local foi interditado. Segundo o MPT, foi o primeiro servidor público do Brasil resgatado em situação de trabalho escravo.
O procurador do MPT, Gustavo Rizzo, explica que a legislação atual entende que condições degradantes, como falta de higiene e a exposição a riscos, configuram trabalho análogo à escravidão, mesmo que não haja cerceamento físico da liberdade.
G1
