A tentativa de Jair Bolsonaro (PL) de violar a tornozeleira eletrônica deve dificultar a estratégia da defesa para que o ex-presidente cumpra em casa a pena de 27 anos e três meses imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista. A avaliação é da advogada criminalista Maíra Fernandes, ouvida pelo Metrópoles, para quem o episódio ocorre “no pior momento possível” para os advogados.
Segundo a especialista, que é professora da FGV Direito Rio, houve “um agravamento da situação como um todo” no momento em que o caso avançava para uma definição sobre o regime de cumprimento da pena. Isso porque, na última sexta-feira (21/11), a defesa pediu a conversão da prisão em regime fechado para domiciliar, alegando problemas de saúde.
“A discussão ali era sobre o cumprimento em prisão domiciliar ou não, pelos aspectos de saúde. Quando vem esse episódio [violação da tornozeleira], que acaba impulsionando a decretação da prisão preventiva, sem dúvida dificulta muito a tentativa da defesa de mantê-lo em prisão domiciliar. De fato, veio num mau momento”, avaliou Maíra Fernandes.
Moraes registrou no despacho que a tentativa de rompimento indicava intenção de fuga “facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”. O episódio, segundo Maíra Fernandes, altera completamente o contexto em que o STF avaliava o destino do ex-presidente.
“A decisão traz também uma passagem muito diferente de outras decisões: a disponibilização de um médico, 24 horas por dia, para atendê-lo em todas as necessidades de saúde. Isso, obviamente, não é a regra para presos brasileiros. Os presos, via de regra, têm muita dificuldade de acesso à saúde. Mas a decisão, justamente para resguardar a saúde do ex-presidente, coloca categoricamente a necessidade de um médico para atendê-lo”, afirma.
Metrópoles
