A semana do réveillon chegou com sol e calor em boa parte do país. Muitos brasileiros foram à praia. Mas em muitos pontos do litoral, para conseguir um espaço na areia — que é pública — foi preciso pagar.
O Fantástico deste domingo (4) revelou flagrantes de abusos na cobrança em quiosques e barracas por todo o Brasil. A prática, explica o secretário da Secretaria Nacional do Consumidor, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, é ilegal.
Em Praia Grande, no litoral de São Paulo, a cobrança aparece logo no início da abordagem. Um atendente informou que o valor para usar as mesas e cadeiras da barraca é de R$ 250 em consumação. Questionado, o atendente confirmou que se trata de consumação mínima.
Em Itajaí (SC), a resposta foi direta: a consumação custa R$ 100.
Caso de Porto de Galinhas
Em Porto de Galinhas, conhecido destino turístico de Pernambuco, o que deveria ser uma viagem de descanso acabou em violência. O personal trainer Johnny Andrade e seu companheiro, o empresário Cleiton Zanatta, viajaram do Mato Grosso para curtir as férias no litoral pernambucano.
Até agora, 14 pessoas, entre testemunhas e investigados, já prestaram depoimento. Para o delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco, as imagens mostram “uma agressão covarde, com várias pessoas agredindo dois turistas”.
A reportagem do Fantástico percorreu outras praias famosas do litoral brasileiro e flagrou as mesmas práticas abusivas sendo cometidas.
Em Florianópolis, um garçom diz que, na parte mais próxima do mar, “só com consumação”. Em Itajaí, outro afirma: “A única coisa que a gente pede é 150 de consumação”.
Em Caraguatatuba, atendentes explicam que trabalham com crédito antecipado. “A gente passa o valor e fica pra vocês consumirem ao longo do dia”.
Na Barra da Tijuca, no Rio, a consumação mínima é registrada como “day use”. Um barraqueiro explica que o atendimento funciona assim, com pagamento antecipado e valor revertido em consumo. Questionado se é possível ficar sem pagar, responde que não.
Segundo o secretário Paulo Henrique Rodrigues Pereira, a prática é ilegal. “A consumação mínima restringe a liberdade do consumidor e pode configurar venda casada. O comerciante não é dono da praia”, diz o especialista.
G1
