Categoria: Pauliceia

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULICÉIA SP

Diário Notícias

Que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, encaminhe a esta casa de Lei as seguintes informações: 1. Quais são os critérios atualmente utilizados pela Administração Municipal para a concessão e o pagamento da licença-prêmio (de acordo com o art. 105 da Lei 87/91) em pecúnia aos servidores públicos?, 2. Existe regulamentação municipal (decreto, portaria ou outro instrumento normativo) que discipline os referidos critérios? Em caso afirmativo, favor encaminhar cópia. 3. Há fila de servidores aguardando o pagamento da licença-prêmio em pecúnia? Em…

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EMPREENDA TUR EM PAULICÉIA SP, DEBATE POLITICAS PÚBLICAS PARA EMPREENDEDORISMO E TURISMO SUSTENTÁVEL

Diário Notícias

Com objetivo de fomentar o empreendedorismo e desenvolver o turismo sustentável no Oeste Paulista, Paulicéia (SP) será palco, neste sábado (31), do Empreenda Tur. O evento itinerante debate políticas públicas, compartilha experiências e apresenta oportunidades de negócios no setor. A entrada é gratuita. A conferência contará com treinamentos, capacitações e palestras. Além de crédito para empreendedores do setor do turismo, feirão de negócios, exposição, artesanato e gastronomia. Durante o evento, o secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, Roberto de Lucena, falará sobre os impactos da nova…

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CÂMARA MUNICIPAL DE PAULICÉIA SP

Diário Notícias

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Paulicéia a Vossa Senhoria, Rafael Nascimbem Bernadelli. JUSTIFICATIVA O Presente Projeto de Decreto Legislativo tem como objetivo conceder o Titulo de Cidadão Honorário ao Professor Rafael Nascimbem Bernadelli, em reconhecimento as relevantes serviços prestados ao município na área do esporte, especialmente no desenvolvimento e promoção do karatê. O Professor Rafael Nascimbem Bernadelli vem se destacando como um dos principais nomes do karatê na região, atuando com dedicação e excelência na formação de jovens atletas. Ao longo de sua trajetória, tem…

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CÂMARA MUNICIPAL DE PAULICÉIA SP

Diário Notícias

Dispõe sobre a publicação das emendas parlamentares no site oficial da prefeitura municipal de Paulicéia e dá outras providências. Fica estabelecido que todas as emendas parlamentares destinadas ao município devem ser publicadas no site oficial da prefeitura. Parágrafo único. A publicação mencionada no caput deste artigo deverá conter as seguintes informações: I – Nome do parlamentar responsável pela emenda; II – Valor destinado pela emenda; III – Projeto ou programa contemplado pela emenda; IV – Justificativa para a destinação dos recursos; V – Período de vigência do projeto ou programa;…

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