Categoria: Pauliceia

Projeto de lei N.º 188/26. Autoriza no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Antônio Simonato, Prefeito do Município de Paulicéia, Comarca de Panorama, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc. … faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Artigo 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº189/25 de 30 de Setembro de 2025, referente ao Plano Plurianual – PPA para o exercício de 2026, consoante…

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A Coordenadoria Municipal de Assistência Social de Paulicéia deu início ao ciclo de capacitação continuada da Rede Intersetorial, fortalecendo o trabalho integrado entre os diversos setores que atuam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O primeiro encontro teve como tema a Escuta Especializada, abordando a atualização dos fluxos de atendimento, alinhamento de procedimentos e fortalecimento da atuação em rede, conforme as diretrizes da Lei nº 13.431/2017. A capacitação visa qualificar os profissionais da Assistência Social, CRAS , Saúde, Educação, Conselho Tutelar e demais órgãos envolvidos, promovendo um atendimento…

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Projeto de lei N.º 187/26 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos públicos à entidade Associação União Estudantil de Pauliceia – AUEP, e dá outras providências.”

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Foi realizada a 11ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema: SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL, um dos mais importantes espaços de participação social e construção democrática das políticas públicas de saúde. A Gestão Municipal valoriza esses momentos onde através da escuta da população firma seu compromisso de trabalho e desenvolvimento a serviço do povo. Estiveram presentes autoridades do município, os profissionais da saúde, usuários do SUS e toda a comunidade que aceitou o convite para participar deste momento tão significativo. A Conferência…

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Projeto de lei: Dispõe sobre concessão administrativa bens públicos, equipamentos para a Associação de Pesca e Aquicultura Pauliceia – A.P.A. P., e dá outras providências. Antônio Simonato, Prefeito Municipal de Paulicéia, Comarca de Panorama, Estado São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc…. Faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Artigo 1 º – O Poder Executivo Municipal de Paulicéia, fica autorizado a conceder administrativamente bens públicos, para a Associação de Pesca e Aquicultura Pauliceia – A.P.A.…

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Antônio Simonato,, Prefeito Municipal de Paulicéia, Comarca de Panorama, Estado São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc…. Faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Artigo 1 º – Fica considerada como área de extensão urbana, para fins de loteamento, a seguinte área da Matrícula n.º 12726 do Oficio do Registro de imóveis da Comarca de Panorama, Estado de São Paulo, com área de 4.7741 ha, com as seguintes medidas e confrontação: Todas as áreas seguem nos…

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Paulicéia tem um potencial incrível e empreendedores cheios de garra! Se você quer organizar o planejamento da sua empresa ou formalizar sua atividade com segurança, visite o posto do Sebrae Aqui Paulicéia. Uma parceria estratégica estabelecida entre o Sebrae-SP e a Prefeitura Municipal de Paulicéia para trazer consultorias, soluções desburocratizadas e capacitação profissional direto para a nossa população. Apoio Gratuito para a sua Empresa: • Orientações sobre abertura e melhoria de empresas (MEI, ME e EPP). Formalização do MEI, Baixa e a Alteração na inscrição do MEI; • Orientações para…

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A Prefeitura Municipal de Paulicéia, através da Coordenadoria Municipal de Assistência Social e do CRAS, em parceria com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, agradece a todos os participantes que fizeram parte dessa importante oportunidade de capacitação profissional. Durante os cursos de panificação e culinária, os alunos puderam adquirir novos conhecimentos, desenvolver habilidades e ampliar as possibilidades de geração de renda e empreendedorismo. Foi gratificante acompanhar o empenho, a dedicação e o entusiasmo de cada participante ao longo das atividades. Nosso agradecimento especial à equipe…

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Um homem de 68 anos foi preso nesta quinta-feira (11) em Paulicéia (SP), após ter sido condenado a mais de 11 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. Em Presidente Prudente (SP). Conforme a Polícia Civil, a ação policial ocorreu após a ordem de prisão ter sido expedida pela Justiça. A investigação ocorreu em Ouro Verde (SP), a partir de 2024. O homem também foi condenado por satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, que é o ato de forçar alguém a presenciar…

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Show com Pr. Davi Silva Dia 04/07 a partir das 19h Local: Praça da Amizade

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