Em uma medida que visa acelerar o desenvolvimento da infraestrutura no leste do estado, o Governo de Mato Grosso do Sul declarou de utilidade pública a obra de implantação e pavimentação asfáltica da Rodovia MS-040, nos trechos que cortam os municípios de Santa Rita do Pardo e Brasilândia. A decisão foi formalizada através do Decreto “E” Nº 33, assinado em 14 de outubro de 2025 pelo Governador Eduardo Corrêa Riedel e pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara de Carvalho.
A pavimentação da MS-040 é uma demanda antiga da população de Brasilândia e região, sendo fundamental para melhorar a mobilidade, o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços essenciais. A pavimentação também permitirá que motoristas que saem de Campo Grande em direção ao estado paulista não precisem mais passar pelo trevo de Bataguassu, reduzindo distâncias e tornando o trajeto mais eficiente.
Conforme o projeto inicial, desenvolvido em 2024, serão pavimentados 88 quilômetros da rodovia. Os trechos contemplados compreendem do entroncamento da MS-459 ao entroncamento da BR-158/MS-395. O investimento para pavimentação pode superar os R$ 200 milhões em investimentos.
A declaração de utilidade pública, que classifica o projeto como uma “obra essencial de infraestrutura de interesse nacional”, é um passo fundamental para a execução do empreendimento, pois facilita processos como a desapropriação de áreas e a obtenção de licenças ambientais.
O decreto também especifica que qualquer supressão de vegetação nativa do Bioma Cerrado, necessária para a construção da rodovia, deverá seguir rigorosamente a legislação federal e dependerá de um procedimento administrativo próprio junto aos órgãos ambientais competentes.
Cenário MS
