Um pedido protocolado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pede a suspensão da licitação que prevê a compra de 750 iPhones pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). A aquisição dos dispositivos está estimada em R$3,2 milhões por ano, totalizando quase R$16 milhões em cinco anos de contrato, prazo estabelecido no edital.
No documento que tramita no CNMP, o MPMS é questionado sobre o que motivou a abertura da licitação e por que o órgão escolheu um dos modelos mais caros do mercado. Conforme o pedido liminar, o edital não apresenta justificativa sobre a quantidade, a necessidade dos modelos e comparativo com modelos similares com custos mais baixos.
“O MPMS conta atualmente com 37 Procuradorias, 78 Promotorias de entrância final e um total de membros que não chega a 250. (…) o Ministério Público estadual autorizou licitação para um número de aparelhos que representa mais de 300% do total de membros ativos da instituição”, ressalta o documento
Ao g1, o MPMS disse que os smartphones serão destinados para a estrutura funcional do órgão, que segundo informado, tem 943 servidores e 256 membros (Promotores e Procuradores de Justiça). Leia a íntegra mais abaixo.
A licitação
O pregão foi aberto no dia 18 de agosto deste ano e, segundo a minuta do contrato, os aparelhos celulares adquiridos devem ser do modelo iPhone 16 com, pelo menos, 256 GB de armazenamento interno. O g1 apurou que, em média, o smartphone custa, em média, R$5,5 mil.
A licitação também prevê “assinatura de pacote de voz ilimitado; acesso à Internet de banda larga, com alcance nacional, com tráfego ilimitado, franquia mínima de 80GB e redes sociais ilimitadas, sem interrupção de serviços e sem tarifação extra, após exceder a franquia. Com roaming nacional gratuito”.
Além disso, a empresa vencedora deverá oferecer pacotes de dados com acesso à internet com alcance internacional (roaming).
G1
