Policiais da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Relação de Consumo (Decon) realizaram uma operação para averiguar uma denúncia e fecharam uma loja que vendia tênis falsificados em Campo Grande (MS). Os produtos, 1.620 pares, serão destruídos.
A loja já havia sido alvo de ação da polícia e do Procon em fevereiro. Na época, escritórios de advocacia que representavam os titulares de patentes de marcas fizeram denúncias aos órgãos relacionadas à introdução no mercado nacional de grande quantidade de produtos sem pagamento de impostos.
Na quinta-feira (22), uma nova fiscalização foi realizada na loja e constatadas as mesmas infrações. A polícia concluiu pelo crime de contrafação, já que, nas apreensões, encontraram-se produtos de outros países, mas também produzidos e falsificados no Brasil.
Ainda segundo o relatório policial, o mesmo CNPJ era usado em mais de uma loja, não havia notas fiscais, além de haver os produtos falsificados, de baixa qualidade, que podem causar problemas ortopédicos aos consumidores. As lojas também não tinham alvarás. Os funcionários não conheciam o proprietário e o gerente não era visto há algum tempo.
Os produtos foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal e a Polícia Civil solicitará à Justiça autorização para destruição, já que não cumprem as exigências legais para garantir a saúde do usuário.
Quatro pessoas foram ouvidas, assinaram um termo de comparecimento perante a Justiça e foram liberadas. O Procon lacrou as lojas por falta de documentos e por insistir na venda de produtos impróprios para consumo.
G1
