A decisão aconteceu após audiência de custódia e a justiça retirou a fiança de R$5 mil que havia sido imposta pela polícia. O casal também está proibido de se aproximar ou manter qualquer tipo de contato com os outros filhos, devendo manter distância de, no mínimo, 300 metros.
As crianças, uma menina de 3 e um menino de 6 anos, estão sob cuidados do Conselho Tutelar. Os pais do bebê foram ouvidos nessa segunda-feira (14), após serem presos preventivamente. Eles ficaram detidos na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA).
Segundo o delegado Roberto Carlos Morgado Filho, um inquérito policial será instaurado para apurar o crime de maus-tratos qualificado contra pessoa menor de 14 anos.
O CASO
De acordo com a Polícia Civil, pela manhã de segunda-feira (14), os pais levaram a criança ao Corpo de Bombeiros, que a encaminhou até a UPA do bairro Universitário. Apesar dos esforços de reanimação, a bebê não resistiu e morreu.
A Polícia Militar foi chamada e iniciou as investigações na casa da família, no bairro Tijuca. No local, foram feitos exames de perícia. Conforme a polícia, a casa foi encontrada em más condições, com sujeira e desorganização.
O laudo da perícia apontou que a causa da morte foi insuficiência respiratória, provocada por uma broncopneumonia.
ATENDIMENTO ANTERIOR
Conforme o prontuário médico hospitalar da vítima, na sexta-feira (11), a criança já havia apresentado dificuldades respiratórias e foi levada pelos pais a uma unidade de saúde.
De acordo com registros repassados pela Secretaria Municipal de Saúde, às 15h01 a bebê recebeu classificação de risco amarelo, o que indica necessidade de atendimento em tempo oportuno, mas sem risco iminente de morte.
O primeiro atendimento médico, feito às 15h08, apontou diagnóstico de bronquiolite. Às 15h20, a criança recebeu medicação no leito de observação e foi submetida a um exame de raio-X.
Mais tarde, às 18h57, aconteceu uma nova reavaliação médica, e o protocolo de medicação foi mantido. Já às 20h26, equipe percebeu que a família teria deixado a unidade por conta própria, antes de terminar o tratamento e sem liberação médica.
Desde então, a menina não foi mais levada a nenhuma unidade de saúde e permaneceu em casa até esta segunda-feira (14), quando já chegou morta no Corpo de Bombeiros.
INSALUBRIDADE
Documento ao qual o g1 teve acesso aponta suspeita de que a família tem histórico de maus tratos contra as crianças e a casa onde residiam teria sido encontrada em condições de insalubridade.
Segundo a conselheira Raquel Lázaro de Lima Oliveira, em 2020, o Conselho Tutelar recebeu denúncia de que a mãe deixava um dos filhos com uma terceira pessoa enquanto saía às ruas para usar drogas.
“Na época da denúncia, que nós recebemos em fevereiro de 2020, constava que a família residia numa casa onde a mãe costumava deixar essa criança, que, no caso era o filho mais velho, que era o único nascido na época, sob os cuidados de terceiros, para que ela pudesse sair e fazer uso de drogas”, relata a conselheira.
G1
