O balanço operacional da Receita Federal em Presidente Prudente (SP) revelou uma mudança significativa no perfil das apreensões de contrabando e descaminho.
Embora o volume de ocorrências tenha registrado um crescimento moderado de 4,6%, o valor financeiro das mercadorias interceptadas deu um salto de 63,38%, passando de R$ 50,1 milhões para R$ 81,9 milhões.
Os dados indicam que as organizações criminosas podem estar focando em cargas menores, porém muito mais valiosas.
Esse fenômeno é aparente no setor de descaminho (eletrônicos e mercadorias diversas), pois enquanto o número de flagrantes caiu 6,6%, o valor total desses bens disparou 123%, atingindo a marca de R$ 65,8 milhões em 2025.
No setor de contrabando de cigarros, a dinâmica foi inversa. As autoridades intensificaram a fiscalização, o que resultou em um aumento de quase 90% no número de flagrantes, sendo de 28 para 53.
Porém, o valor total apreendido caiu 34%, sugerindo que as cargas estão sendo fracionadas em volumes menores para tentar reduzir o prejuízo financeiro em caso de apreensão.
Contrabando e Descaminho
Embora os termos sejam frequentemente utilizados como sinônimos, o Código Penal Brasileiro estabelece distinções claras entre as duas práticas:
Contrabando: Ocorre quando a entrada ou saída do país envolve produtos cuja venda é proibida por lei, como drogas, armas ou itens falsificados. O objetivo da legislação é proteger a saúde pública, a segurança e a economia nacional. A pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão;
Descaminho: Caracteriza-se quando os produtos transportados são permitidos legalmente, mas a importação ou exportação ocorre sem o pagamento dos tributos obrigatórios, configurando fraude fiscal. Nestes casos, o foco da ilegalidade é a evasão de impostos. A pena varia de 1 a 4 anos de reclusão.
G1
