Uma mulher de 62 anos foi resgatada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) em condições análogas à escravidão de um imóvel localizado dentro de um condomínio de luxo, na cidade de Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza. O resgate ocorreu no condomínio Terras Alphaville – Residencial 2, no bairro Cidade Alpha, em junho deste ano, mas foi divulgado na semana passada. A vítima servia à mesma família desde os sete anos de idade sem salário mensal.
A identidade dos empregadores da doméstica não foi divulgada. Eles firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), no qual assumiram obrigações destinadas à proteção social da trabalhadora, como a regularização dos recolhimentos previdenciários relativos ao período reconhecido, pagamento de R$ 50 mil a título de verbas rescisórias e aquisição de um imóvel residencial em favor da trabalhadora
O g1 apurou que, mesmo após a operação, a doméstica continua dentro da residência dos empregadores, mas está sendo feito um acompanhamento psicossocial para adaptação da mulher ao “mundo externo”.
A rotina da mulher começava diariamente por volta das 4h30 da manhã, quando preparava o café da família e organizava a saída das crianças para a escola. Ao longo do dia, seguia realizando limpeza, preparo dos alimentos, organização da residência e acompanhamento dos menores. “Foi dada pela mãe”, relatou a empregadora à Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Após denúncia anônima e investigação, os auditores concluíram que a trabalhadora permaneceu durante mais de 50 anos submetida a uma relação marcada pela ausência de remuneração, pela dependência econômica, pela privação de oportunidades educacionais e pela permanência contínua no mesmo núcleo familiar desde a infância, “elementos que caracterizam grave violação à dignidade humana”.
Segundo a investigação, a trabalhadora chegou à residência da família em 1971, quando tinha 7 anos de idade, e atravessou três gerações da mesma família, sempre sem interrupção das atividades laborais.
No momento do resgate, a trabalhadora estava na casa da bisneta da primeira empregadora, sendo responsável pelos cuidados cotidianos de duas crianças, de 11 anos e 7 anos, além da preparação das refeições e da execução de todas as atividades domésticas essenciais ao funcionamento da residência.
Mesmo sendo hipertensa e apresentando episódios recorrentes de mal-estar em situações de estresse, continuava desempenhando normalmente todas as suas atividades.
Histórico
Quando chegou em 1971, a mulher era uma criança de 7 anos e passou a executar atividades domésticas juntamente com a irmã, que não teve a idade confirmada. A irmã não foi localizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho. Segundo a família, ela brigou com os empregadores e saiu do local ainda na adolescência.
Em 1982, mudou-se para a residência da filha da antiga patroa quando esta constituiu nova família. A mulher explorada ficou responsável pelas atividades domésticas e pela criação dos três filhos do casal.
Mais de 30 anos depois, em 2014, foi novamente transferida para outra residência pertencente ao mesmo grupo familiar, passando a cuidar da geração seguinte da família e acumulando as atividades domésticas com o cuidado diário das crianças.
A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) identificou que a mulher passou toda a trajetória de trabalhadora sem remuneração regular, sem autonomia financeira e sem oportunidades educacionais e patrimoniais – as mesmas desfrutadas pelos integrantes da família para qual ela trabalhava.
A vítima estava inscrita no Cadastro Único e recebia benefício do Programa Bolsa Família, no valor de R$ 600 mensais. A fiscalização constatou ainda que a empregadora efetuava os saques e posteriormente entregava os valores à trabalhadora.
G1
