O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25), poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o próximo mandato, que se encerra em janeiro de 2031.
A possibilidade considera a vaga aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e a saída de outros três ministros, que completarão 75 anos até o fim de 2030, idade da aposentadoria compulsória.
Os ministros que devem deixar a Corte por idade são Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
As três aposentadorias, somadas à vaga de Barroso, abrem espaço para mudanças em quatro das 11 cadeiras do Supremo, quase um terço da composição da Corte.
Luiz Fux — abril de 2028
Indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Fux tomou posse no STF em março de 2011. Ele completará 75 anos em 26 de abril de 2028 e deverá deixar o tribunal nessa data, conforme a regra da aposentadoria compulsória.
Cármen Lúcia — abril de 2029
Cármen Lúcia foi indicada por Lula durante seu primeiro mandato presidencial e tomou posse no STF em junho de 2006. Ela completará 75 anos em 19 de abril de 2029.
Gilmar Mendes — dezembro de 2030
Decano do STF, Gilmar Mendes foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e tomou posse em junho de 2002. Ele completará 75 anos em 30 de dezembro de 2030.
G1
