Categoria: Pauliceia

Que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as seguintes providências: Solicita ao Poder Executivo Municipal que que articule junto ao DER-SP a construção de uma rotatória em frente ao Balneário Municipal para tornar o acesso mais seguro para a população. A rotatória mitigará os riscos iminentes de acidentes que podem ocorrer devido a conversão necessária para adentrar o recinto. Desta forma, indicamos à consideração do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, se digne determinar ao setor competente da Municipalidadea reivindicação da ementa acima. Vereador Autor: Lourival Ferreira da…

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Paulicéia viveu um grande momento de escuta, participação e protagonismo com a realização da Conferência Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente. As crianças e adolescentes foram os grandes protagonistas desse momento, tendo voz e espaço para expressar suas ideias, opiniões, sonhos e contribuir para a construção de políticas públicas voltadas à garantia de seus direitos. O encontro contou com a participação dos membros do CMDCA e de representantes da Escola Orlando Guirado Braga, Projeto Criança Mais Feliz, Educação Municipal, Saúde, Conselho Tutelar, Assistência Social e CRAS, fortalecendo a…

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Autoriza no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Antônio Simonato, Prefeito do Município de Paulicéia, Comarca de Panorama, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc. … faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Artigo 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº189/25 de 30 de Setembro de 2025, referente ao Plano Plurianual – PPA para o exercício de 2026, consoante criação e alterações constantes na…

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Autoriza no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Antônio Simonao, Prefeito do Município de Paulicéia, Comarca de Panorama, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc. … faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Artigo 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº189/25 de 30 de Setembro de 2025, referente ao Plano Plurianual – PPA para o exercício de 2026, consoante criação e alterações constantes na…

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Autoriza no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Antônio Simonato, Prefeito do Município de Paulicéia, Comarca de Panorama, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc. … faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei Artigo 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº189/25 de 30 de Setembro de 2025, referente ao Plano Plurianual – PPA para o exercício de 2026, consoante criação e alterações constantes na…

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Autoriza no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Antônio Simonato, Prefeito do Município de Paulicéia, Comarca de Panorama, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc. … faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Artigo 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº189/25 de 30 de Setembro de 2025, referente ao Plano Plurianual – PPA para o exercício de 2026, consoante criação e alterações constantes na…

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Autoriza no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Antônio Simonato, Prefeito do Município de Paulicéia, Comarca de Panorama, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc. … faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Artigo 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº189/25 de 30 de Setembro de 2025, referente ao Plano Plurianual – PPA para o exercício de 2026, consoante criação e alterações constantes na…

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Autoriza no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Antônio Simonato, Prefeito do Município de Paulicéia, Comarca de Panorama, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc. … Faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Artigo 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº189/25 de 30 de Setembro de 2025, referente ao Plano Plurianual – PPA para o exercício de 2026, consoante criação e alterações constantes na…

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O Município de Paulicéia recebeu a visita da Diretoria Regional de Saúde-DRS XI, em um importante momento de diálogo, acompanhamento e fortalecimento das ações de saúde desenvolvidas no município. A visita possibilitou a troca de informações, o alinhamento de estratégias e a avaliação das ações e serviços ofertados à população, reforçando a importância da parceria entre o município e a gestão regional do Sistema Único de Saúde-SUS. A integração entre as diferentes esferas de gestão é fundamental para aprimorar o atendimento, fortalecer a rede de saúde e garantir cada vez…

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Antônio Simonato, Prefeito Municipal de Paulicéia, Comarca de Panorama, Estado São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc. … faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Artigo 1 º – Fica alterado o Artigo 1 º da Lei n.º 026/02 de 08 de outubro de 2.002, somente em referência a quantidade de vagas, permanecendo inalteradas as demais disposições do Artigo, que passa a vigorar com a seguinte redação:

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