As versões paraguaias de canetas à base de tirzepatida viraram alvo de disputa na Justiça Federal. Com a proibição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pacientes têm pedido autorização judicial para importar o medicamento e, mesmo sob o veto, alguns têm conseguido. A Anvisa tem recorrido das decisões e especialistas alertam que o medicamento sem aval sanitário nacional representa um risco.
A tirzepatida é um dos medicamentos mais modernos entre os GLPs. A substância, que é aprovada no Brasil, é recomendada para pacientes em tratamentos para a obesidade e diabetes.
O g1 identificou ao menos 14 ações na Justiça Federal. Em cinco delas, juízes cederam a autorização de forma liminar para a importação sob a alegação de que os medicamentos são de uso pessoal. As ações foram no Ceará, Alagoas e Rio Grande do Sul.
É possível que haja mais, já que o sistema da Justiça não permite uma busca por termos e as ações que o g1 localizou foram a partir de liminares públicas. É possível que o número seja ainda maior, já que há casos em segredo de Justiça.
A Anvisa tem tentado reverter as decisões que ignoram as proibições sanitárias, que já barraram nove versões de tirzepatida produzidas no Paraguai.
O principal argumento dos pacientes é o preço: o tratamento com a dose mais baixa de Mounjaro, caneta de tirzepatida permitida no Brasil, custa cerca de R$ 1,4 mil por mês. As canetas com a dose mais alta no Paraguai saem a R$ 460 – ou seja, quase um terço do preço.
De acordo com a Receita Federal, o volume de apreensões de canetas emagrecedoras explodiu neste ano. De janeiro a maio, foram 414 mil unidades – a maior parte delas no Paraná, que faz fronteira com o Paraguai.
O resultado é um conflito que pressiona o Judiciário e divide opiniões até dentro dele: há decisões favoráveis e desfavoráveis baseadas nos mesmos argumentos.. Especialistas em direito explicam que as decisões de primeira instância, a maioria liminares, podem cair porque a Justiça não pode se sobrepor à Agência.
G1
