Conforme a sentença do juiz Guilherme Facchini Bocchi Azevedo, da Comarca de Junqueirópolis, a vítima estava sendo mantida em condições precárias pela própria filha e um homem entre março e outubro de 2023.
Segundo o Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), foram apontados a prática de cárcere privado qualificado, injúria, lesão corporal qualificada e abandono material dos envolvidos.
De acordo com a denúncia, os suspeitos deixavam a vítima trancada em um cômodo escuro da casa, subnutrido, sem acesso a cuidados médicos, alimentação adequada ou higiene.
Além disso, o homem dormia no chão, usava fraldas geriátricas e apresentava sinais de agressão física.
O benefício assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da vítima, no valor de um salário mínimo mensal, também não foi sacado, totalizando um prejuízo de R$ 10.560 que levou à suspensão.
Na ação, a promotoria destacou a gravidade dos fatos e a vulnerabilidade do homem, sustentando a responsabilidade penal de ambos os envolvidos.
O juiz acolheu integralmente os argumentos do Ministério Público, rejeitando as teses defensivas de ausência de provas e exercício regular de direito.
A mulher foi condenada a 3 anos e 4 meses de reclusão, pelos crimes de cárcere privado qualificado, injúria, lesão corporal qualificada e abandono material, em regime inicial aberto, com substituição por penas restritivas de direitos.
Já o homem recebeu pena de 3 anos e 9 meses de reclusão, pelos crimes de cárcere privado qualificado, injúria, e abandono material, em regime semiaberto, sem direito à substituição.
Ainda, o juiz concedeu aos réus o direito de recorrerem em liberdade. Após a descoberta dos crimes, a vítima passou a morar com outros familiares.
G1
