Nascido no município de Dionísio Cerqueira (SC), em 1949, Divoncir Schreiner Maran se formou em direito em 1975 e ingressou na magistratura em 1981, conforme dados disponíveis no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). Maran se tornou desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) em março de 2000.
Além de ter se tornado desembargador, Maran também foi presidente do TRE-MS de 2015 a 2017 e tomou posse como presidente do TJMS em janeiro de 2017.
O magistrado foi punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro de 2026 por conceder a soltura do megatraficante Gerson Palermo, considerado um dos principais chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC).
A punição
A punição foi aplicada pelo CNJ porque o magistrado concedeu prisão domiciliar, em 2020, a Gerson Palermo, condenado a 126 anos por tráfico de drogas.
Palermo estava no presídio de segurança máxima de Mato Grosso do Sul. Após conseguir prisão domiciliar por decisão liminar, rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu. Ele segue na lista de procurados do Sistema Único de Segurança Pública.
A prisão domiciliar foi concedida durante a pandemia de Covid-19. Na época, o desembargador autorizou que o preso cumprisse pena em casa, sob a justificativa de problemas de saúde.
O caso foi analisado em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Segundo o relator, o conselheiro João Paulo Schoucair, a decisão ultrapassou os limites da independência judicial.
Segundo o relator, o detento tinha condenações por tráfico internacional de drogas e era considerado de alta periculosidade. Ainda assim, a prisão domiciliar foi autorizada sem comprovação médica formal.
Venda de sentença
O relatório do Processo Disciplinar Administrativo (PAD) que analisou a conduta do desembargador aposentado compulsoriamente Divoncir Schreiner Maran ao soltar Gerson Palermo aponta para suspeita de que o magistrado atuou vendendo a sentença.
Conforme o relatório, a suposta venda da decisão judicial que soltou o chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC) ocorreu a partir negociações envolvendo gado, conduzidas pelo filho mais velho do magistrado.
A Justiça chegou a essa conclusão após analisar movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada pelo filho do desembargador, que é advogado. Os documentos revelam que ele recebia menos de R$ 8 mil mensais, mas chegou a movimentar R$ 500 mil por ano, “associado com operações com gado”.
Para a Justiça, o pagamento por meio de transferência de gado é “prática comum de lavagem de dinheiro, especialmente em Mato Grosso do Sul”.
Assim, o CNJ entendeu que, para não se comprometer com ‘dinheiro ilícito’, Divoncir “utilizaria seu filho como operador de maneira a vender esse gado e ‘limpar’ o dinheiro para a família Maran”, conforme cita o documento.
G1
